Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1035/2015, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP/SP) e relatado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), propõe a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) dentro das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). A iniciativa visa proporcionar atendimento fisioterapêutico imediato a pacientes que apresentam dores agudas ou problemas respiratórios, condições tratáveis por terapias manuais que, segundo o projeto, podem ser atendidas de forma eficaz e rápida, reduzindo filas e otimizando o sistema de saúde.
O deputado Dr. Luiz Ovando, médico com quase cinco décadas de atuação e vice-líder do Progressistas na Câmara, elogiou a proposta do colega de bancada, destacando a importância da ampliação dos serviços de fisioterapia nos atendimentos de urgência e emergência. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que mais de 80% da população mundial enfrenta dores nas costas ao longo da vida. Ao justificar seu parecer favorável ao projeto, Dr. Ovando pontuou que a medida trará uma resposta rápida e eficaz para pacientes com quadros de dor aguda, melhorando o acesso a um cuidado multidisciplinar essencial.
“O projeto do deputado Fausto Pinato é uma iniciativa crucial para atender de maneira mais ágil e eficiente quem sofre com dores agudas e problemas respiratórios, muitas vezes solucionáveis sem o uso de medicamentos. A presença de fisioterapeutas nas UPAs e UBSs representa um avanço importante na humanização do atendimento e na eficácia dos serviços, e com isso caminhamos para um SUS mais completo e acessível”, destacou Dr. Luiz Ovando.
O parlamentar reforçou ainda que a implementação das UUFs também atende ao compromisso constitucional de atendimento integral e multidisciplinar à saúde, um direito fundamental dos cidadãos. Dr. Ovando, membro titular da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sublinha que o projeto traz benefícios diretos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e colabora para desafogar os serviços de pronto-socorro, ao proporcionar que casos de dores e afecções respiratórias sejam atendidos de imediato por fisioterapeutas especializados.
Com um histórico de dedicação à saúde e forte atuação legislativa em pautas médicas e de saúde pública, o deputado Dr. Luiz Ovando ressalta a importância da criação das Unidades de Urgência em Fisioterapia como uma medida estratégica para a modernização e eficiência do SUS.
O projeto de lei agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
