O Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS), médico clínico e cardiologista com 48 anos de experiência, expressou oposição às diretrizes do programa Mais Médicos e à Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que visa retomar o programa. Dentre as principais preocupações levantadas, destaca-se a abertura indiscriminada de novos cursos de medicina, o que impacta negativamente na qualidade da formação médica, a necessidade de revalidação dos diplomas por meio do exame Revalida e a garantia da permanência de profissionais qualificados em pequenos municípios no interior do país.
Crítico da política de esquerda, Dr. Luiz Ovando afirma que durante o governo petista houve um crescimento exponencial no número de escolas médicas no Brasil, especialmente em instituições privadas. Esse aumento acelerado resultou em um número sem precedentes de médicos formados e em uma alta densidade de profissionais por grupo de mil habitantes no país. Estimativas indicam que, mantendo-se o mesmo ritmo de crescimento populacional e de abertura de escolas médicas, em 2028 o Brasil terá uma densidade médica de 3,63 médicos por mil habitantes, superando a média dos 38 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ovando esclarece que o aumento no número de médicos formados não trouxe consigo a qualidade no serviço prestado. “É importante ressaltar que apenas aumentar a quantidade de médicos não garante automaticamente a melhoria na qualidade do atendimento, sendo necessário investir também na formação e na distribuição adequada desses profissionais”, explica.
Dr. Luiz Ovando também expressa grande preocupação sobre a importância de manter as regras atuais do exame Revalida, que avalia a proficiência dos médicos formados no exterior, e destaca que a qualidade do atendimento à população é o mínimo esperado nesse contexto. “É fundamental que os médicos formados no exterior tenham seus diplomas revalidados a fim de assegurar seus conhecimentos e garantir um atendimento de qualidade à população”.
O parlamentar ressalta ainda que a interiorização dos médicos continua sendo um desafio para a saúde pública no Brasil, com diferenças significativas entre as regiões. Ele enfatiza a necessidade de oferecer condições para que profissionais competentes possam permanecer em áreas remotas do país, com foco em uma abordagem que priorize a qualidade e a perspectiva de carreira para os médicos. “É preciso proporcionar condições favoráveis para que bons profissionais possam permanecer em áreas remotas”, finaliza.
A MP 1.165/2023, que promove alterações no programa Mais Médicos, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e aguarda sanção presidencial para entrar em vigor e implementar as mudanças propostas.
