As últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a investigações contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sem ouvir a Procuradoria-Geral da República, tem causado incômodo a aliados do Governo.
O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL) faz duras críticas ao STF e afirma que a Corte se transformou em partido político, com integrantes togados. “É um partido político de esquerda travestido de órgão do judiciário”, declara.
Para o parlamentar, os ministros não têm respeitado o estado democrático de direito, cujos limites de atuação estão definidos pela Constituição, além de decidirem em cima de preferências e posicionamentos ideológicos.
“Abrir inquérito sem a participação do Ministério Público Federal, ainda mais contra um chefe de outro poder, é medida inconsequente e arbitrária. O STF quer fazer tudo: além de ser vítima, denuncia, investiga e julga”, observa. “Extrapola todos os limites”.
Ovando tem sido crítico ácido do STF por decisões que considera impróprias, como libertar acusados de crimes de corrupção e tráfico internacional de drogas, por exemplo.
“Os ministros têm se preocupado em soltar bandidos, ao mesmo tempo em que persegue e manda prender pessoas por palavras e opinião, numa clara demonstração de ativismo judicial”, comenta.
O parlamentar também critica o fato de o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ter atuado para impedir a aprovação do voto impresso auditável pela Câmara dos Deputados.
“O Barroso (Luís Roberto) reuniu-se com líderes de partidos que, no dia seguinte, trocaram integrantes da comissão especial para evitar que a proposta fosse aprovada. Interferiu no processo do legislativo como se fosse um dos membros do Parlamento”, argumenta.
