Reduzir a burocracia e ampliar o atendimento dos médicos na assistência dos usuários da saúde pública será resultado da aprovação do Projeto de Lei 4502/19, de autoria do deputado federal Dr. Luiz Ovando, vice-presidente do Progressistas de Mato Grosso do Sul.
A proposta inclui a simplificação do credenciamento de clínicos e especialistas para atuação no SUS. De acordo com o médico e parlamentar, “os usuários não conseguem consultas com especialistas, tendo que aguardar filas intermináveis, às vezes com necessidade de deslocamento para outras localidades”.
O projeto altera a Lei n. 8.080/90 – ou Lei Orgânica da Saúde- que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e que deu origem ao SUS Sistema Único de Saúde (SUS).
“O que ocorre atualmente é a existência de médicos que querem atuar no SUS, porém não conseguem a habilitação, seja por falta de um canal mais fácil de inscrição, ou pela lentidão na avaliação do requerimento”, disse o autor da proposta.
Defensor dos profissionais da saúde e da qualidade de atendimento à população, Ovando defende o resgate da relação médico-paciente, “o projeto gera celeridade na assistência do paciente, resgatando o que é mais importante, a relação médico-paciente e o reconhecimento da qualidade profissional do médico, principalmente do clínico”, justifica.
Ovando também é relator do trabalho realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados sobre a valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil.
Segundo o deputado federal pré-candidato à reeleição, o trabalho final será transformado em livro e visa “resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico, particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde”.
