Depois da aprovação pela Câmara dos Deputados, quarta-feira (4), do projeto que define piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20), a discussão se concentra agora sobre as fontes de financiamento do reajuste.
Na avaliação do deputado federal dr. Luiz Ovando (PP), que é médico, o Congresso precisa definir de onde sairá os recursos para bancar os custos. Teme que, sem apontar a origem do dinheiro, as despesas caiam sobre os hospitais públicos e filantrópicos, como a Santa Casa de Campo Grande.
Ovando estima que o impacto no orçamento do hospital seja da ordem de R$ 32 milhões anuais. “O aumento do piso salarial dos enfermeiros é justo e necessário. Votei a favor e busquei votos de outros deputados. Mas é preciso encontrar fontes de receita para suportar esse impacto no orçamento desses hospitais”, ponderou.
O deputado afirma que enfermagem é profissão de risco, reconhece a importância da categoria e atuação durante a pandemia. “Começa agora a vigilância para a manutenção do emprego e crescimento técnico profissional”, destaca.
Relatora do projeto na Câmara, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) estima que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.
O projeto aprovado define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Com informações da Agência Câmara
