Na semana do dia 24, governo do presidente Jair Bolsonaro completou 600 dias. Dentre as principais ações do mandato estão as medidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país, destaque para o pagamento do auxílio emergencial que beneficiou mais de 126 milhões de pessoas.
As ações do Governo representam impacto primário equivalente a 8% do PIB, somando mais de R$ 1,1 trilhão, considerando os gastos direto do Tesouro Nacional, a liberação de crédito, a suspensão e ampliação de prazos para pagamentos, dentre outros. Já a assistência emergencial por exemplo, somada a outras ações, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, destinou R$ 4,7 bilhões para o atendimento de comunidades indígenas, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida.
O governo também repassou R$ 17,9 bilhões adicionais aos estados e municípios para reforçar o atendimento ao SUS, destinando mais de R$ 41,7 bilhões para ações exclusivas de combate a Covid-19.
O Brasil, ainda na linha de enfrentamento ao novo coronavírus, assinou acordo no valor de R$ 1,9 bilhão que garante ao país a aquisição e produção de 100 milhões de doses da vacina contra covid-19, que está em fase de testes pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca.
Segundo o Deputado Dr. Luiz Ovando, “Temos muitas coisas boas a serem destacadas e comemoradas nesses 600 dias de Governo. O paciente BRASIL está em fase de recuperação e convalescença, a economia está se restabelecendo em seus fundamentos, esse é o grande medo da oposição, a competência dos que conduzem os Ministérios”.
Um dos melhores resultados do Governo, trata-se do número de empregos preservados, que somam cerca de 16,2 milhões por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, totalizando um montante de R$ 24,4 bilhões em investimentos para a preservação desses empregos. O programa prevê a concessão de benefício emergencial aos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e oferece o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes, com contrato de trabalho formalizado.
Em outro eixo de atuação voltado à preservação da atividade econômica, o PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) destinou crédito especial de R$ 20,9 bilhões, dos quais R$ 18,6 bilhões foram contratados até o momento. Na prática, os recursos do governo federal servem como garantia para que os principais bancos do país possam aderir ao programa e assim realizar empréstimos.
Ainda na linha de ajuda à preservação da atividade econômica em nosso país, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, o BNDES disponibilizou um montante de R$ 10 bilhões em créditos concedidos a 12.529 pequenas e médias empresas. De acordo com o comunicado, essas iniciativas se somam a outras linhas de crédito oferecidas a empresários com recursos do governo federal.
“A imprensa tendenciosa monta um verdadeiro patrulhamento sobre tudo que o Presidente Bolsonaro diz ou faz, mas não noticiam os grandes feitos do Governo”, finaliza Ovando.
Dentre outras medidas, estão:
• Ampliação do Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo ao Esporte em projetos patrocinados por empresas para R$ 8 mil e dá ao atleta a possibilidade de receber, em paralelo, a Bolsa Atleta.
• Mais de 151 mil indígenas receberam o Auxílio Emergencial.
• Programa Criança Feliz superou a cifra de mais de um milhão de atendidos em todo o país. Foram 828.268 crianças e 178.920 gestantes inscritas acompanhadas por visitadores.
• Liberação de recurso para beneficiar agricultores familiares que aderirem ao programa de aquisição de alimentos e fornecerem produção a entidades da rede socioassistencial.
• R$ 20 bilhões do PIS-PASEP destinados ao FGTS, para saque emergencial da população.
• Isenção de Tarifa de Energia Elétrica para consumidores beneficiários da tarifa social, pelo consumo de até 22 kWh/mês, por três meses. Proibição de corte de energia, por falta de pagamento para famílias de baica renda, pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida, entre outras até dezembro de 2020.
• Primeira etapa da Reforma Tributária, proposta pelo Governo, foi apresentada em 21 de julho ao Congresso Federal.
• Sancionado o projeto de lei que instituiu o novo Marco Legal do Saneamento Básico.
• Destinação de R$ 5 bilhões para apoiar as empresas do setor do turismo.
• Elaboração de MP que cria regras sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura.
• Publicação de Portaria que facilitar acesso a crédito e adiar pagamentos para empresas do setor de turismo, com dificuldades financeiras por conta da pandemia de coronavírus.
• Criação da Conta Covid-19 destinada ao setor elétrico para enfrentamento das dificuldades financeiras vivenciadas pelo setor decorrentes da pandemia.
• Realização de barreiras sanitárias nas fronteiras com restrições de entradas no país.
• Inauguradas 36 obras de infraestrutura, com investimento de R$ 3,5 bilhões.
• Monitoramento da aplicação dos recursos federais repassados a estados e municípios para combater o coronavírus.
• Lançamento de canal exclusivo para que qualquer cidadão possa enviar manifestações relativas à prestação de serviços ou atuação de agentes públicos.
• Divulgação dos valores orçamentários e a execução de despesas do Governo Federal relacionados especificamente ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.
• Medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nas indústrias de abate e processamento de carnes destinados ao consumo humano e laticínios.
• Aprovação medidas para apoiar os produtores rurais afetados pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia.
• Operação Pantanal realiza ações para combater os incêndios florestais na região do pantanal sul mato-grossense.
• Realização da missão Transporte Aéreo Logístico em apoio à Operação COVID-19, e transporte de insumos em apoio à Operação COVID-19.
• Repatriados mais de 27 mil brasileiros de 107 países em todo o mundo.
Por fim, no âmbito de governança, foram assinados decretos que declaram a revogação de 305 atos normativos considerados implicitamente revogados ou com a eficácia prejudicada e ainda, a edição de 73 normas relacionadas à atuação do Governo no combate ao Coronavírus e a redução do impacto econômico da pandemia na população brasileira.
