O deputado federal dr. Luiz Ovando (PP) afirmou nesta quinta-feira (26) que sua atuação parlamentar em Brasília está afinada com as pautas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O deputado explica que deixou de votar o projeto de lei que definiu o teto de 17% para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes coletivos porque participou de missão oficial pela Câmara dos Deputados, em Três Lagoas (MS).
O ICMS é um tributo estadual que representou 86% da arrecadação dos Estados em 2021, ou seja, R$ 652 bilhões.
Questionado pela ausência na votação, o deputado federal e bolsonarista Dr. Luiz Ovando (PP), foi às suas redes para explicar o ocorrido. Segundo o parlamentar, sua falta foi justificada ainda na semana passada, “já havia comunicado minha ausência nas votações da Câmara Federal desta semana por motivo de missão oficial no estado. Em missão oficial, não se pode votar. Só ficamos a par do que entra na pauta de votação, um dia antes. Isso não significa que sou contra o projeto tanto que comemorei nossa vitória.”
Apesar dos Estados afirmarem que perda de arrecadação será em torno de R$ 100 bilhões, para a base governista, a aprovação significa redução para o cidadão. Na conta de luz (11%) e na gasolina (10% a 12%).
“Afinado ao presidente Bolsonaro, tenho trabalhado sempre pela aprovação das pautas governistas no Congresso Nacional. Isso não mudará, continuarei apoiando o presidente sempre que precisar”, conclui Ovando.
