Em Webconferência com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), prefeitos se reuniram na manhã desta terça-feira (30) com representantes do Estado no Congresso Nacional, para discutir sobre definição na data das eleições municipais.
Pelo calendário atual, a Constituição Federal estabelece que o primeiro turno do pleito seja realizado no primeiro domingo de outubro, que, neste ano, será dia 4. E no caso de segundo turno, no último domingo do mesmo mês, que será dia 25. porém, proposta de emenda à Constituição que adia as eleições, foi aprovada no Senado e prevê que a mesma aconteça entre os dias 15 de novembro e 29 de novembro onde houver segundo turno o pleito ainda segue para votação na Câmara dos Deputados.
Para o Deputado Dr. Luiz Ovando, nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. “Vivemos hoje era cibernética e de grande avanço tecnológico que se estende para a comunicação e praticamente, todas atividades humanas, inclusive votar, podem ser feitas sem sair de casa”, explica Ovando.
Conforme o parlamentar que também é médico com vasta experiência, o vírus só interromperá a sua disseminação, com isolamento ou não, quando mais de 60% da população já tiver entrado em contato com ele, portanto o isolamento e adiamento das eleições, não resolve, só adia a contaminação da população, portanto, a adoção de medidas de segurança permitiriam a manutenção das datas
O Deputado insiste que a postergação das eleições, pode privilegiar as ações dos que estão no poder e dificultar a ação da equipe de transição. Além disso, não podemos esquecer que o adiamento pode facilitar fraudes e ilícitos e com a proximidade da posse, sobrecarregar a justiça eleitoral. Para o Deputado, “A tentativa de adiamento não passa de tentativa de fraude eleitoral porque viola o processo eleitoral que se inicia exatamente 6 meses antes da data estabelecida constitucionalmente para a eleição e, ainda agride o pilar mais consistente da democracia que é o povo”.
Há diversos exemplos recentes, como o da Coréia do Sul que não adiou a eleição parlamentar e com uso de máscaras e distanciamento, tiveram suas eleições durante pandemia de novo coronavírus com segurança e êxito. É bom lembrar também, da Guerra Civil americana que em meio às hostilidades em 1864, reelegeu Abraham Lincoln. No Brasil, com a morte do presidente Rodrigues Alves em 1919 pela gripe espanhola e, com parcos conhecimentos de epidemiologia na época, no meio da Pandemia, foi realizada outra eleição presidencial com escolha de Epitácio Pessoa. Há muitos exemplos de sucesso de eleições em meio à pandemia, dentre outros países, podemos citar a Polônia, Islândia e Israel.
O deputado finalizou dizendo: “Não há razão para que tal adiamento ocorra a não ser para exercitar o abuso de poder político e econômico e influenciar nos resultados sob argumentação de que está protegendo a população.”
