A eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Câmara dos Deputados permitirá que o país destrave pautas econômicas que ficaram paradas durante a gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A avaliação é do deputado federal dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que destaca também a vitória de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidente do Senado. Os presidentes de ambas as Casas tiveram apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ovando defende “esforço coletivo” de senadores e deputados para destravar as pautas econômicas. “Esses temas ficaram à margem dos debates em 2020, devido à pandemia e às eleições. Temos de retomar as discussões. O Brasil não pode seguir sem reformas”, diz.
O parlamentar afirma que o presidente Arthur Lira está alinhado com os interesses do país e do governo, razão pela qual entende que o momento é de colocar as principais matérias em discussão na Casa.
Médico há mais de 45 anos, defende a aprovação de pelo menos três medidas para que o Brasil possa recuperar o fôlego, retomar a geração de postos de trabalho e melhorar a renda dos brasileiros, especialmente para o período pós-pandemia.
Reformas
A primeira é a reforma administrativa, que reestrutura o serviço público e atinge apenas novos servidores. Prevê o fim da estabilidade, dos penduricalhos e abre possibilidade de fazer demissões para ajustar as contas. A proposta está parada na Câmara desde setembro do ano passado.
A reforma tributária é apontada pelo parlamentar como fundamental para melhorar o ambiente de negócios, com distribuição justa do dinheiro arrecadado. “Nossa legislação tributária é complexa, cheia de obstáculos até mesmo para que o cidadão e as empresas possam cumprir suas obrigações”, diz.
Segundo Ovando, há três propostas para reformar o sistema tributário, apresentadas pelo Governo, Senado e Câmara. “Há medidas interessantes em todas elas. O ideal é fechar um texto de consenso entre Congresso e Governo”, sugere.
O deputado também quer o destravamento da PEC emergencial, que cria mecanismo de ajuste fiscal para União, Estados e municípios, permitindo a redução da jornada e salário de servidores. A medida, que suspende promoções e concursos, está parada no Senado desde 2019.
2ª instância
Além das pautas econômicas, Ovando quer que a prisão em segunda instância seja aprovada em 2021. “As pautas econômicas têm grande valor porque gera ajuste em nossas contas. Mas a prisão em segunda instância é um desejo da sociedade contra a impunidade”, justifica.
Luiz Ovando lamenta que as propostas estejam paradas há mais de ano no Congresso, uma delas sob a relatoria do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). “Precisamos retomar os debates, fazer os ajustes necessários e colocar em votação. Temos que avançar com essas medidas”, argumenta.
