O Projeto de Lei nº 7.322/2017, relatado pelo Deputado Dr. Luiz Ovando, representa uma conquista histórica para a valorização dos profissionais de enfermagem no Brasil. A proposta, que visa permitir que técnicos de enfermagem atuem como auxiliares sem a necessidade de um registro duplo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren), promete eliminar a cobrança em duplicidade da anuidade, trazendo uma solução justa para esses profissionais que compõem a linha de frente do sistema de saúde brasileiro.
Como relator, o Dr. Luiz Ovando, médico e deputado federal, vem desempenhando um papel fundamental na defesa do projeto. Para ele, a aprovação dessa proposta é “um ato de justiça e respeito aos técnicos de enfermagem, que diariamente demonstram sua competência e dedicação no atendimento à população”. Ovando ressalta que a cobrança dupla, além de desnecessária, coloca uma carga financeira injusta sobre esses profissionais que já possuem qualificação para desempenhar as funções de auxiliar. “Esse projeto corrige uma distorção histórica. É um reconhecimento ao esforço e à qualificação desses profissionais, que já enfrentam desafios significativos no SUS e em instituições privadas.”
Daniel Coelho, autor do projeto, reforça que a proposta atende a uma antiga reivindicação da categoria e diz que “o técnico de enfermagem não deveria ser penalizado financeiramente para exercer uma função para a qual já está preparado”.
A importância da relatoria de Dr. Luiz Ovando se destaca pelo compromisso com a saúde pública e com a valorização da enfermagem, uma das profissões mais essenciais e numerosas do país, que representa cerca de 80% dos profissionais do setor. “Estamos trazendo dignidade a quem se dedica à saúde pública, a quem cuida das famílias brasileiras”, afirma Ovando, reafirmando a urgência de aprovar o projeto. Com o PL, técnicos que atuam como auxiliares poderão manter um único registro no Coren, desonerando-os de uma cobrança que, segundo o relator, “não faz sentido, pois esses profissionais já possuem a qualificação necessária”.
Hoje, sob a relatoria do Deputado Dr. Luiz Ovando, o projeto foi aprovado na Comissão de Saúde, reforçando o compromisso com a valorização dos técnicos de enfermagem em todo o Brasil.
