Nesta quinta-feira (14), o deputado federal Dr. Luiz Ovando, reconhecido por sua postura alinhada às pautas conservadoras, desempenhou um papel crucial na contribuição para a derrubada de vetos presidenciais no Congresso Nacional. Duas temáticas se destacaram nesse cenário decisivo: a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Desoneração da Folha de Pagamento:
A derrubada do Veto 38 à desoneração da folha de pagamento foi uma vitória significativa para empresários e para a visão econômica defendida pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando. O parlamentar enfatiza que a desoneração é uma estratégia para incentivar os empregadores a investir, discordando da abordagem do presidente Lula. Segundo Dr. Luiz Ovando, a proposta do presidente busca arrecadar sem considerar o impacto nos empregos, desencorajando os investimentos.
“Vencemos uma importante batalha. Esse benefício tem um alcance significativo, especialmente para os 17 setores essenciais na economia, que empregam cerca de 9 a 10 milhões de trabalhadores. Desonerar a folha não só facilita para as empresas, mas também melhora a economia, aumentando a arrecadação. Isso contrasta com a proposta do PT, liderado pelo presidente Lula, que busca arrecadar mais sem se preocupar com o impacto negativo para os funcionários demitidos, desestimulando os empregadores a investir”, argumenta o parlamentar.
Marco Temporal das Terras Indígenas:
A derrubada dos vetos presidenciais relacionados ao marco temporal das terras indígenas também contou com a atuação incisiva de Dr. Luiz Ovando, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Ele destaca que os indígenas já têm acesso a 14% do território nacional, e, para o parlamentar, é crucial garantir o direito dessas comunidades explorarem economicamente suas terras para a subsistência. Ovando critica a esquerda, afirmando que ela impede o desenvolvimento das potencialidades dos povos indígenas.
Para ele, “o governo precisa conceder autonomia aos indígenas para promoverem seu bem-estar e alcançarem uma vida digna, impulsionando o desenvolvimento econômico sem comprometer as tradições e a cultura.”
Ovando ainda completa: “O socialismo vem acompanhado de ditadura política e todo tipo de controle social. Ele torna os povos não apenas mais pobres, mas também menos livres e mais dependentes. A esquerda não permite que os indígenas desenvolvam suas potencialidades.”
Além das questões mencionadas, a sessão no Congresso Nacional abordou outras pautas relevantes. Parlamentares derrubaram dispositivo do projeto de lei sobre novas regras fiscais, impedindo a exclusão de despesas primárias da apuração da meta de resultado primário. “Essa derrubada representa uma contenção sutil aos gastos, especialmente diante da ausência de uma convicção genuína por parte do governo liderado por Lula sobre a relevância da responsabilidade fiscal.”
A movimentação de Dr. Luiz Ovando no Congresso Nacional reflete sua posição alinhada às pautas conservadoras, buscando garantir não apenas a estabilidade econômica, mas também os direitos e autonomia das comunidades envolvidas nas decisões.
O papel do parlamentar na contribuição para a derrubada dos vetos do governo destaca-se como parte de um panorama mais amplo de discussões e embates políticos que moldarão o futuro do país.
