O deputado federal Dr. Luiz Ovando (MS) protagonizou, nesta terça-feira, uma intervenção firme e esclarecedora durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O debate abordou a qualidade da formação médica no Brasil e a urgente necessidade de criação de um Exame Nacional de Proficiência, como requisito indispensável para o exercício profissional da medicina.
Com a autoridade de quem traz a experiência da vida e da medicina à tribuna, Ovando foi direto ao ponto:
“Não me detenho na proliferação desenfreada de cursos de medicina, mas sim num fenômeno silencioso e alarmante que mina as bases do nosso sistema de saúde: a entrada no mercado de profissionais desprovidos da qualificação mínima exigida para exercer com dignidade a nobre missão de cuidar da vida humana.”
A audiência contou com a participação de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), instituições de ensino, especialistas em educação e autoridades sanitárias. O parlamentar reforçou que a saúde pública brasileira enfrenta, além da crônica falta de estrutura, um problema ainda mais profundo: o ingresso de profissionais malformados, cujas deficiências técnicas resultam em riscos concretos para a população.
“Estamos diante de um problema de saúde pública. A cada ano, milhares de médicos chegam ao sistema de saúde sem nunca terem participado de um parto, instrumentado uma cirurgia ou sequer vivenciado a rotina hospitalar. Não se trata de reserva de mercado, trata-se da proteção à vida e da segurança do paciente”, alertou o deputado.
Segundo dados apresentados pelo CFM, mais de 8 mil médicos formados em 2023 vieram de cursos que obtiveram nota 1 ou 2 no ENADE — indicadores que, segundo especialistas, seriam suficientes para o fechamento imediato dessas instituições. Ovando lembrou que, apenas em 2024, o Brasil já autorizou a abertura de 25 novos cursos de medicina, aproximando-se perigosamente da marca de 500 faculdades médicas em funcionamento no país, muitas delas sem a infraestrutura mínima exigida.
“Formar médicos exige campos de estágio, leitos disponíveis, preceptores capacitados e prática supervisionada. Dobrar o número de cursos sem ampliar essa base é uma temeridade institucional. Estamos formando médicos sem formação prática, e isso é inaceitável”, afirmou.
Em sua fala, o parlamentar sul-mato-grossense também rechaçou a proposta do governo federal de implantar o programa “Mais Especialidades”, afirmando que a medida é mais uma jogada de marketing do que uma solução real para os desafios do SUS.
“O governo insiste em pirotecnias. Antes de multiplicar especialistas, é preciso investir na base do sistema — a atenção primária. É na porta de entrada do SUS que o povo aguarda atendimento. Precisamos de clínicos, médicos de família, generalistas capacitados para resolver 80% das demandas. Sem isso, continuaremos empilhando filas e agravando desigualdades”, argumentou.
Ovando defendeu que o exame de proficiência seja obrigatório para que o recém-formado possa obter o registro profissional. Inspirado em modelos como o da OAB para os advogados, o deputado sustenta que é inadmissível que a vida humana seja tratada com menos rigor que o direito civil ou tributário.
“Se a OAB exige qualificação mínima dos bacharéis em Direito, por que não faremos o mesmo com aqueles que cuidarão de vidas? Aprovar esse exame é um gesto de responsabilidade, de respeito com o povo brasileiro e de compromisso com a dignidade do paciente.”
Com um histórico de atuação firme e coerente nas pautas da saúde, Dr. Luiz Ovando reafirma seu compromisso com uma medicina de excelência, baseada em evidências, responsabilidade ética e respeito à vida humana. Sua voz ressoa entre os que compreendem que saúde pública não se faz com improvisos, mas com trabalho técnico, formação sólida e decisões corajosas.
