Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4502/19, que estabelece processo simplificado para credenciamento de médicos especialistas que atuam na rede privada complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o autor, deputado federal Dr. Luiz Ovando, vice-presidente do Progressistas de Mato Grosso do Sul, o projeto reduz a burocracia e amplia o atendimento dos médicos na assistência dos usuários da saúde publica.
“Os usuários não conseguem consultas com médicos especialistas, tendo que aguardar filas intermináveis, às vezes com necessidade de deslocamento para outras localidades. Além de gerar celeridade na assistência ao paciente, o projeto resgata o que é mais importante, a relação médico-paciente e o reconhecimento da qualidade profissional do médico, principalmente do clínico”, justifica.
O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), defendeu a aprovação do texto. Para o parlamentar, “as mudanças permitiriam facilitar o credenciamento de um grande número de profissionais, aumentando o atendimento público nas especialidades médicas e atenção básica além de desafogar as filas e permitir uma assistência digna à população”.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), membro atuante da Comissão que trata de assuntos relativos à saúde, elogiou o autor do projeto Dr. Luiz Ovando e destacou que a proposta dará mais agilidade e qualidade na assistência, pois permitirá ao médico e serviço credenciado, acesso ao histórico do paciente.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
