O Brasil se destaca mundialmente por suas elevadas taxas de impostos sobre medicamentos, com alíquotas que chegam a alarmantes 34%. Esta realidade contrasta fortemente com a de países como Estados Unidos, França e Japão, onde os tributos sobre medicamentos são consideravelmente menores. Aqui, os brasileiros arcam do próprio bolso com cerca de 70% dos medicamentos que consomem, um fardo financeiro pesado para muitos.
Reconhecendo a urgência de modificar esse cenário, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS), que também é médico há quase 50 anos, apresentou o Projeto de Lei 1001/23, que visa autorizar a dedução de despesas com medicamentos do Imposto de Renda. Atualmente, o projeto está em trâmite na Câmara dos Deputados e representa um passo significativo na direção de aliviar o peso financeiro sobre os cidadãos brasileiros.
Dr. Luiz Ovando, com sua vasta experiência médica, entende profundamente as dificuldades enfrentadas pelos pacientes que necessitam de medicamentos caros e vitais. Ele destaca a importância de tornar os medicamentos mais acessíveis, enfatizando que a saúde não pode ser comprometida por uma carga tributária tão elevada.
“É hora de agir e exigir um sistema de saúde mais justo e acessível para todos”, convoca o parlamentar progressista. “Não podemos mais aceitar que a saúde dos brasileiros seja comprometida por impostos abusivos. Juntos, vamos lutar por um Brasil onde todos possam viver com dignidade e acesso a medicamentos essenciais”, argumenta o parlamentar.
A iniciativa do deputado é um marco importante na luta por um sistema de saúde mais equitativo no Brasil. A dedução de despesas com medicamentos do Imposto de Renda pode representar uma significativa redução nos custos para as famílias brasileiras, permitindo que mais pessoas tenham acesso aos tratamentos necessários sem comprometer seu orçamento. É crucial que a sociedade se una em apoio a medidas como esta, que buscam corrigir injustiças e promover a saúde de todos. A aprovação do Projeto de Lei 1001/2023 será um passo vital para garantir que os brasileiros não sejam mais penalizados por buscar cuidar de sua saúde.
Com a liderança de figuras como o deputado Dr. Luiz Ovando, há esperança de que medidas concretas sejam tomadas para aliviar este fardo e garantir acesso universal a medicamentos essenciais.
“A alta carga tributária sobre medicamentos no Brasil é uma realidade que precisa ser urgentemente revista. A luta por um sistema de saúde mais justo e acessível continua, e o apoio da população é fundamental para alcançar essas mudanças necessárias”, finaliza Dr. Luiz Ovando.