Deputado federal aponta distorção de prioridades no Parlamento, cobra coragem dos colegas e defende urgência na votação da anistia aos manifestantes
Em um movimento que acendeu um alerta nos bastidores de Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou, com expressiva maioria, quatro projetos de interesse direto do Poder Judiciário. Ao todo, foram mais de 300 cargos criados ou reestruturados em tribunais superiores, sendo 160 novas funções comissionadas apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), com custo estimado em R$ 7,8 milhões anuais.
A votação de urgência para os projetos passou com mais de 260 votos favoráveis, contra pouco mais de 100 contrários. Para o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS), médico e voz ativa da oposição, esse placar revela mais do que alinhamento político: aponta para uma preocupante relação de dependência institucional entre o Congresso e o Judiciário.
“O Parlamento não pode continuar legislando sob medo ou pressão. Estamos vendo o Legislativo se curvar diante de um Judiciário cada vez mais autoritário. O povo não elegeu ministros do STF. Cabe a nós, deputados, manter a independência e legislar com coragem”, afirma.
Dr. Ovando se opôs firmemente aos projetos e tem denunciado o que considera um “inchaço estrutural do Judiciário”, em um momento em que faltam recursos nas áreas mais sensíveis do país. “Faltam médicos, professores, segurança nas ruas. Mas sobram cargos de confiança nos gabinetes do topo do Judiciário. Isso é uma afronta à população brasileira”, critica.
Defensor convicto da anistia para manifestantes presos por motivações políticas, o deputado também apoia a votação imediata do projeto que trata do tema. Para ele, a morosidade no trâmite legislativo só interessa a quem se beneficia do medo e da perseguição.
A anistia não é perdão para criminosos, como tentam rotular. É um reparo necessário para brasileiros que foram injustamente tratados como inimigos do Estado. A democracia não pode punir a dissidência — pontua.
O parlamentar sul-mato-grossense destaca que os avanços do Judiciário sobre as prerrogativas dos demais Poderes só serão contidos com renovação no Senado Federal. Para ele, a eleição de 2026 será decisiva para reequilibrar as instituições.
É no Senado que se segura ou se permite o avanço dos abusos. Se o povo não eleger senadores comprometidos com a Constituição, não haverá mais freio. “A eleição de 2026 é a grande oportunidade para brecar os desmandos do Supremo e restaurar o equilíbrio entre os Poderes”, conclui.
Dr. Luiz Ovando reforça que o Congresso deve ser a casa da coragem, da justiça e da verdade. “Ceder ao medo é trair a democracia. E nós, que juramos defender a Constituição, não podemos mais permitir isso”, finaliza.